Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago

1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de procedimento cirúrgico de redução de estômago a um associado que sofre de obesidade mórbida.

1ª Turma Cível determina fornecimento de remédios a criança

O Ministério Público Estadual ingressou com medida de proteção com tutela antecipada em face do Estado de MS e do Município de Santa Rita do Pardo.

Supermercado indeniza cliente em 11 mil reais

Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade

Diante disso, um desses empregados requereu o pagamento do salário substituição, em acréscimo ao seu salário, quando fazia o serviço do gerente.

Seguro de saúde indenizará paciente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Bradesco Seguros a pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Carteiro/agente de correios que executava serviços para clientes do Banco Bradesco.

Assalto sofrido na agência da ECT. Danos morais.

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Por Claudia de Lucca Mano

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais por ter demitido o trabalhador com mais de 60 anos logo após constatar que este era portador de câncer de próstata

Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais

O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.